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Curso: A Nova IN 5/2017 que revoga a IN 2/2008, Novas Regras para Contratação de Serviços na Administração Pública.

Brasília/DF - 05/02 a 06/02/2018

Rio de Janeiro/RJ - 02/04 a 03/04/2018

Instrutor(a): Arllington Campos Sousa
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Objetivo

Conhecer as alterações introduzidas pela IN SEGES 5/2017 que revogou a IN SLTI 02/2008;
Fornecer uma visão sistêmica e uma visão detalhada do processo de contratação de serviços na APF e de como a fiscalização e a gestão de contratos se inserem nesse contexto;
Entender as etapas previstas no Planejamento da Contratação, bem como a aplicação dos dispositivos previstos;
Saber diferenciar o papel do gestor e do fiscal de contratos administrativos de forma a exercer esses papéis em consonância com as obrigações e cuidados que requer a legislação vigente;
Conhecer detalhes e observar os principais pontos da fiscalização dos contratos administrativos (criação e aplicação dos Instrumentos de Medição de Resultados – IME e das Listas de Verificação, entre outros);
Conhecer o instrumento da Conta Vinculada e Pagamento por Fato Gerador para adimplemento das obrigações trabalhistas; e
Entender as alterações ou mutações que ocorrem ao longo da vigência dos contratos e como se posicionar enquanto fiscal e gestor de contratos.

Público-Alvo

Gestores, técnicos e assessores da administração pública federal; auditores, procuradores, advogados, gestores de TI, membros de comissão de licitação, pregoeiros, servidores de tribunais de contas e dos órgãos de controle interno.

Programa do Evento

1. Introdução
2. As principais atualizações nos procedimentos para contratação de serviços (novidades e mudanças em relação à IN SLTI/MP 02/2008)
3. Características dos Serviços Terceirizados (conceitos, tipos e vedações)
4. Etapas do Planejamento da Contratação (conceitos e aplicação dos dispositivos previstos)
5. Principais aspectos a serem observados na Seleção do Fornecedor
6. Elementos da Gestão e Fiscalização de Contratos (Estratégias de Gestão e Fiscalização, Designação dos agentes envolvidos, procedimentos de acompanhamento, fiscalização, gestão de contratos).
IN SEGES/MP 5/2017 – Nova Regulamentação para Contratação de Serviços - Principais mudanças em relação à IN SLTI/MP 02/2008.
Metodologia:
Aulas expositivas com a apresentação de exemplos práticos sobre os temas, bem como a indicação dos principais conceitos e jurisprudências atualizadas do TCU e das orientações normativas da AGU.

Demais Informações

Incluindo: almoço, coffee-break, material didático, pasta executiva, bloco de anotação, crachá de identificação, apostila, material de apoio e certificado.

Instrutor(a)

Arllington Campos Sousa
Advogado; Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais; Pós-graduado em Direito Público e Direito Empresarial; graduado em Direito e Educação Física; Servidor Público Federal com larga experiência na área de Licitações e Contratos Administrativos, como consultor jurídico, presidente de Comissões Especiais e Permanentes de Licitação e membro de equipe de apoio ao Pregão; ministra aulas, cursos e treinamentos na área de Direito Público; professor do curso de Pós-graduação em Direito Público da Esad; instrutor das escolas de governo: Esaf e Enap, dentre outras parceiras; autor do livro: Licitações e Contratos Administrativos passo a passo para Municípios (Incluindo o Pregão) – Teoria e Prática, editora Líder, além de artigos em revistas especializadas. 
PUBLICAÇÕES:
Licitações e Contratos Administrativos passo a passo para Municípios (Incluindo o Pregão) – Teoria e Prática.
Livro publicado pela Editora Líder. Belo Horizonte/MG – Janeiro de 2010 – ISBN 978-85-88466-84-5.
Da Legalidade ao Desvio de Poder: a dicotomia entre a interpretação do agente público e o efetivo interesse da coletividade nos procedimentos de compras governamentais.
Artigo publicado na Revista Zênite de Licitações e Contratos – ILC – Dezembro/2006 – circulação nacional.
Hipóteses de definição do marco inicial para contagem do interregno mínimo de um ano para fins da primeira repactuação nos contratos administrativos, em âmbito federal, cujo objeto seja prestação de serviços continuados.
Artigo publicado na Revista Jurídica Fortium – volume 1, nº 2 – 1º semestre de 2007.
Segurança Pública e Riscos: Políticas Públicas voltadas a Distribuição de Renda e Educação como instrumento capaz de enfrentar apelos da Violência.
Artigo publicado na Revista Jurídica da Presidência da República – volume 9, nº 86 – Agosto - Setembro / 2007.

Locais e Datas

  • Brasília/DF - 05 a 06/02/2018 - Local: Centro de Treinamento da One Cursos
    Carga Horária: 16 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h
  • Rio de Janeiro/RJ - 02 a 03/04/2018 - Local: a informar
    Carga Horária: 16 horas - 8h30 às 12h e 13h30 às 18h

Opções de Pagamento

  • Individual: R$ 2.290,00
  • Quatro ou mais participantes do mesmo órgão: R$ 2.200,00 por pessoa.
  • Três participantes do mesmo órgão: R$ 2.240,00, por pessoa.

Dados da Instituição

IOC CAPACITAÇÃO LTDA
CNPJ: 10.825.457/0001-99
Inscrição Estadual: 07.520.699/001-64
Banco Bradesco AG: 3341-3 Conta Corrente: 9906-6

TELEFONES

(61) 3224-0785
(61) 3223-8360
(61) 3032-9030

FAX:

(61) 3322-1815
(61) 3032-9033
Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com

ENDEREÇO:

SCS Qd. 02 Bl. B Lote 20 Edf. Palácio do Comércio Salas 208/408
CEP: 70.318-900 Brasília-DF

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, efetuando sua inscrição com até 3 (três) dias de antecedência para cursos realizados em Brasília e 7 (sete) dias para cursos realizados em outros Estados. A One Cursos confirmará os eventos com até 5 (cinco) dias de antecedência, aguarde este prazo para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento. Obs.: A inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização ou outra forma de pagamento.

A One Cursos reserva-se o direito em adiar ou cancelar os eventos se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes, em caso fortuito ou força maior.

Por parte do treinando

O cancelamento da inscrição por parte do treinando deverá ser realizada com 3 (três) dias úteis de antecedência da realização do evento, após este prazo deverá ser feita a substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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