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One Cursos - Treinamento e Desenvolvimento
Rio de Janeiro - 18 a 22/10/2010Curso Completo de Execução Orçamentária e Financeira no SIAFI - Teoria e Prática
Instrutor(a): Corpo Docente da One CursosObjetivos
- Entender a estrutura do orçamento público e suas formas de apresentação.
- Conhecer o ciclo orçamentário e financeiro.
- Entender as principais definições e classificações da receita e despesa públicas.
- Identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização.
- Compreender os procedimentos da programação financeira.
- Diferenciar crédito de recurso, bem como entender os principais conceitos utilizados na execução orçamentária e financeira (fonte, gestão, unidade orçamentária, vinculação, entre outros)
- Entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber - CPR
- Entender o plano de contas, tabela de evento, e os aspectos da contabilidade pública aplicada ao SIAFI.
- Executar o lançamento de documentos no CPR e os procedimentos de execução da despesa no Siafi (empenho, liquidação e pagamento)
- Executar solicitações, aprovações e liberações de recursos.
- Entender as espécies de Ordens Bancárias e efetuar o pagamento no Siafi Educacional.
Público-Alvo
Dados do Apresentador
Conteúdo Programático
Módulo I – Instrumental de Planejamento (PPA, LDO e LOA)
1. Planejamento: Conceito, Base Legal, Processo de Integrado de Planejamento e Orçamento, Prazos de Encaminhamento, Emendas aos Projetos de PPA, LDO e LOA, Conteúdo e a Forma da Proposta Orçamentária;
2. Os Sistemas da Administração Pública Federal: O Sistema de Planejamento Federal e Orçamento, Os Sistemas de Programação Financeira e Controle Interno;
3. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): Conceito, Base Legal, Anexo de Metas Fiscais, Resultado Primário e Nominal, Anexo de Riscos Fiscais, Outras Questões Relevantes da LDO;
4.Orçamento Público: Conceito, Princípios Orçamentários, Mecanismos Retificadores do Orçamento. Restos a Pagar.
Módulo II – SIAFI – Apresentação, Conceitos Básicos e Tabelas
1. Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso, Formas de Acesso, Segurança, Conceitos Fundamentais para Navegação e Principais Documentos Contábeis de Entrada de Dados, Modalidades de Consulta, Diagrama do Sistema (Árvore do Siafi), Menu Principal, Acesso,
2. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Orçamentária (UO), Unidade Gestora (UG), Gestão, Programa de Trabalho (PT), Programa de Trabalho Resumido (PTRES), Crédito, Recurso, Fonte de Recursos.
3. Verbos
4. Transações de Informações do Sistema: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG), Calendário do Sistema (CALENDARIO), Manual do Sistema Siafi (CONMANMF), Incluindo e Consultando Mensagens (INCMSG, CONMSG, CONRECMENS) 5. Tabelas Administrativas:Tabela de Órgão (CONORGAO), Tabela de Unidade Gestora (CONUG), Tabela de Subórgão (CONSUBORG) e Tabela de Gestão (CONGESTÃO), Relacionamento de Órgão e Gestão (CONORGEST), Tabela de Unidade Orçamentária (CONUO),Consultando a Tabela de Municípios (CONMUN). Exercícios Práticos no Sistema.
Módulo III – O Siafi como Instrumento da Contabilidade Pública
1. Conceito e Noções Básicas de Contabilidade Pública; Campo de Atuação.
2. Regime Contábil; Legislação;
3. Estrutura Contábil Aplicada ao SIAFI;
4. Plano de Contas; Relação de Contas;
5. Tabela de Eventos (CONEVENTO); Indicadores Contábeis (CONINDCONT);
6. Sistema de Contas (CONCONTA); Sistema Orçamentário; Financeiro; Patrimonial e de Compensação; 7. Mecanismos de Débitos e Créditos; Exemplos Envolvendo Lançamentos de Atos e Fatos Contábeis. Exercícios Práticos no Sistema.
Módulo IV – SIAFI – Orçamento, Descentralização de Créditos e Empenho
1. Aspectos práticos relacionados à descentralização de créditos orçamentários e empenho da despesa no SIAFI. Distinção entre crédito e recurso.
2. Extração de informações da Lei Orçamentária Anual vigente. Conceitos. Unidade orçamentária. Unidade gestora responsável pelo orçamento. Programa de Trabalho. Programa de Trabalho Resumido. Fonte de Recursos. Natureza da Despesa. Eventos contábeis de dotação inicial e provisão concedida. Contas contábeis envolvidas no processo. Plano Interno. Indicador de resultado primário. Tipos de crédito orçamentário. 3. Inclusão das dotações orçamentárias iniciais no SIAFI. Detalhamento do Orçamento. 4. Descentralização do crédito orçamentário. Destaque e provisão.
5. Execução
6.Tabelas Orçamentária: Natureza de Despesa Orçamentária (CONNATSOF), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE), Outros Indicadores Orçamentários (CONINDORC),
7. Executando o Orçamento: Detalhando o Crédito Autorizado (DETAORC), Descentralizando o Crédito Disponível (NC), Empenhando a Despesa (NE e ATULI);
8. Consultando Documentos da Execução Orçamentária, Consultando Nota de Dotação – ND (CONND), Consultando Nota de Descentralização de Créditos (CONNC), Consultando Nota de Empenho – NE (CONNE).
Módulo V – Receita Pública e a Guia de Recolhimento da União
1. Receita Pública. Conceito. Modalidades de ingresso. Tributo. Estágios da receita. Classificações e naturezas da receita. Fontes de recursos. Exercício financeiro.
2. Conta Única. Ingressos. Aspectos legais e gerais. Contexto histórico.
3. Darf e GPS. Aspectos gerais.
4. GRU – Guia de Recolhimento da União. Objetivos. Aspectos legais. Características gerais. Espécies. Meios de pagamento. Códigos de recolhimento e destinação. Tipos de GRU: Simples, Cobrança, Intra-Siafi, Judicial, Restituição, Retificação
Módulo VI – Programação Financeira e Descentralização de Recursos no Siafi
1 – Aspectos gerais da Programação Financeira: O Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, O Processo de Programação Financeira no Governo Federal, Regras para Liberação de Recursos, Programação das Receitas e Despesas do Tesouro Nacional, Observações Importantes sobre a Programação Financeira, Apuração do Resultado Fiscal pela Secretaria do Tesouro Nacional (Acima da Linha)
2. Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento no Siafi.
3.O processo de programação financeira no Siafi: Regras de controle no Siafi, Acompanhamento do pagamento efetivo dos órgãos, Política de restos a pagar e recurso diferido.
4. Prática no Siafi: Tabelas de Apoio da Programação Financeira: Consultando a Vinculação de Pagamento (CONVINCPAG), Consultando os Indicadores Orçamentários (CONINDORC).
5. Espécies de Programação e Movimentação Financeira: Proposta de Programação Financeira (PPF) - Espécie 1, Programação Financeira Aprovada (PFA) - Espécie 2, PPF/PFA - Espécie 3,Proposta de Remanejamento Financeiro - (PRF) - Espécie 4, Proposta de Remanejamento Aprovada - (PRA) - Espécie 5,Transferência de Limite Financeiro - (TLF) - Espécie 8, Devolução de Limite Financeiro - (DLF) - Espécie 9,Consultando a Nota de Programação Financeira (CONPF), Liberação de Recursos.
Módulo VII – Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR
1. CPR: Apresentação, Vantagens do CPR, Conceitos Básicos,
2. Estrutura: Módulo ENTRADADOS, Módulo CONSULTA, Módulo FLUXOCAIXA,
3. Funcionamento.
4. Habilitação: Habilitação do Órgão, Habilitação da Unidade Gestora, Habilitação do Operador.
5. Conhecendo as Tabelas de Apoio: Verificando Tipos de Documentos (CONDOCHAB), Consultando as Situações (CONSITDOC)
Módulo VIII – Modalidades de Pagamento – Ordens Bancárias
1. Documentos de pagamento.
2. Apresentação das principais características de Ordens Bancárias e sua utilização no SIAFI. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro. Prazos de pagamento; Tipos de Relatório; Horários de emissão.
3. Formas de preenchimento no CPR.
4. Estudo de casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura.
5. Ordem Bancária (OB): Emissão, Principais Características,Cancelamento, Consulta.
Módulo IX – Execução da Despesa no CPR
1. Documento Hábil: Inclusão, Alteração, Cancelamento, Consulta.
2. Executar liquidação e pagamento de agência de turismo por meio do subsistema CPR. 3. Utilizar lista de recolhedores para o recolhimento de tributos das companhias aéreas. 4. Fazer devolução de recursos (GD). 5. Reclassificação da Despesa (CD).
Módulo X – Exercícios Avaliativos
Bateria de exercícios teóricos (objetivos) e de exercícios práticos no Siafi Educacional, sobre todo o conteúdo ministrado.
METODOLOGIA:
Serão realizadas aulas teóricas e práticas sobre os assuntos acima relacionados. Assim, os participantes terão o conhecimento da legislação, das rotinas utilizadas e dos conceitos, e em seguida irão praticar o conhecimento repassado, diretamente no Siafi Educacional. As aulas são expositivas e participativas, com exemplos de casos práticos, esclarecimento de dúvidas e apresentação de slides, além de acesso ao Siafi.
REQUISITOS:
É necessário que os alunos possuam senha de acesso à Rede Serpro e ao Siafi Educacional.
Informações Adicionais
Incluindo: almoço; coffee-break; material didático, apostilas, material de apoio e certificado.
Informações de Inscrições
Dados da Instituição:
ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Banco Bradesco AG: 3341-3 Conta Corrente: 001939-9
Locais e datas:
- Cidade: Rio de Janeiro
- Período: 18 a 22/10/2010
- Local: a informar
- Horário: 8h30 às 12h e 13h30 às 18h
- Carga Horária: 40h
Opções de investimento:
- Opção (1): Individual: R$ 2.890,00
- Opção (2): Três participantes do mesmo órgão: R$ 2.860,00 por pessoa.
- Opção (3): Quatro ou mais participantes do mesmo órgão: R$ 2.800,00 por pessoa
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Contatos com:
Tel: (61) 3223-8360/3224-0785 Fax: 3322-1815
Emails: inscricao@onecursos.com.br e cursos@onecursos.com.br
www.onecursos.com.br
A ONE CURSOS é cadastrada no SICAF.
O cancelamento só será aceito com antecedência de três dias úteis da data de realização dos cursos. Após este prazo deverá ser feita substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.
Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, confirmando sua inscrição com até sete dias de antecedência.
A ONE CURSOS Reserva-se no direito de adiar o curso havendo insuficiência de inscrições.
A Inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho.
Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.
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