One Cursos - Treinamento e Desenvolvimento

Semana Especial de Contratação Pública na Prática: Módulos Específicos de Capacitação em Licitações e Contratos

Apresentação

Objetivos

Público-Alvo

Dados do Apresentador

Instrutora: Valéria Cordeiro
Pós-Graduada em Direito da Administração Pública na Universidade Federal Fluminense - UFF, Presidente da Comissão Permanente de Licitação; Pregoeira premiada no II Congresso Brasileiro de Pregoeiros em 2007. Reconhecida nacionalmente pelo sucesso em mais de 1000 certames realizados com êxito e por formar mais de 4.000 Pregoeiros; Instrutora com atuação em nível nacional, ministrando cursos e seminários sobre Licitações e Contratos; Capacitação de Pregoeiros - Pregão Presencial e Eletrônico; Sistema de Registro de Preços; Aspectos Polêmicos do Pregão; Pregão na Visão do TCU; Gestão e Fiscalização de Contratos; Sanções Administrativas Aplicáveis a Licitantes e Contratados; Licitação de Obras e Serviços de Engenharia dentre outros. Professora da FESMIP - Fundação Escola do Ministério Público da Paraíba, Professora do Curso de Pós-Graduação em Gestão e Controladoria em Serviços  Públicos da UNIFOA - Especialidade Técnica - Licitações e Contratos Administrativos e Gestão Pública. Professora do Curso de Pós-Graduação na UNIBRASIL - Faculdades Integradas do Brasil, no Curso de Especialização em Licitações e Contratos. Premiada no II Congresso Brasileiro de Pregoeiros em 2007. Participação como Instrutora em oficinas promovidas no III, IV e V Congresso Brasileiro de Pregoeiros em 2008, 2009 e 2010. Atuante na área de Licitações e Contratos desde 1996; Pregoeira desde 2001 e Presidente da Comissão Permanente de Licitação desde 1999.  Atuando na Assessoria Técnica de Licitações no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro até 2009. Autora do Livro Formação e Capacitação de Pregoeiros – Pregão Presencial e Eletrônico – Teoria e Prática Eficazes – Ed. Negócios Públicos – Coleção 10 anos de Pregão – 2008 e Autora do Manual Prático de Licitações – Pregão Presencial e Eletrônico - 2007 – Edição Especial – Seminário Administração Pública em Pauta.

Conteúdo Programático

MÓDULOS ESPECÍFICOS DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS

MÓDULO III: ELABORAÇÃO DE  TERMO DE REFERÊNCIA
INSTRUTORA: FERNANDA BABINI - CARGA HORÁRIA: 8
DIA: 20/09/2010

As Regras Essenciais das Compras e Contratações:
- A Lei 8.666/93: os princípios basilares;
- As vedações a serem observadas;
- A Descrição Correta dos Bens
- Exigências da Lei 8.666/93, para a Definição do Objeto nas Compras Públicas:
- O princípio da padronização;
- Requisitos Essenciais: a especificação do bem; indicação de marcas; condições de armanzenamento.
- Considerações acerca da especificação dos bens:
- a proposta mais vantajosa;
- requisitos mínimos e suficientes;
- Especificações Técnicas, físicas, químicas, exclusivas, croquis, modelos, referências, desempenhos e outros.
- a questão qualitativa: permissões e proibições;
• - as Normas de Fabricação e as Normas Qualitativas;
• - o direcionamento;
• - a subdivisão em itens (o parcelamento do objeto)
- O posicionamento do Tribunal de Contas da União, acerca da Descrição do Objeto nas Licitações
- A análise de amostras
• - possibilidade;
• -disciplina;
• - métodos,
• - custos
- O Posicionamento do TCU acerca da análise de amostras nas Licitações.
O TERMO DE REFERÊNCIA E OS PREGÕES
- A definição de Termo de Referência, segundo os Decretos 3.555/2000 e 5.450/2005;
- Exigências nos Pregões Presenciais;
–    Exigências nos Pregões Eletrônicos;
O PROJETO BÁSICO E O TERMO DE REFERÊNCIA EM CONFORMIDADE COM AS ISTRUÇÕES NORMATIVAS Nº 02/2008, 03/2009 E 04/2009.
- Os elementos essenciais
- As vedações quanto às especificações
- O Acordo de Níveis de Serviço
• As exigências dos instrumentos convocatórios
• As cláusulas vedadas nos instrumentos convocatórios
ANÁLISE PRÁTICA:
- Modelos de Termos de Referências;
- Conjunção de Termo de Referência e Minutas de Contratos
- Conjunção de Termo de Referência e Atas de Registro de Preços
.
MÓDULO IV: FORMAÇÃO DE PLANILHAS DE PREÇOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
INSTRUTORA: FERNANDA BABINI - CARGA HORÁRIA: 8
DIA: 21/09/2010

A Composição da Planilha de Custos dos Serviços Terceirizados
1. MÃO-DE-OBRA
Remuneração:
Salário Normativo
Adicionais: Horário Noturno/Periculosidade/Insalubridade
Outros
2. ENCARGOS SOCIAIS
GRUPO A
INSS
SESI/SESC
SENAI/SENAC
INCRA
Salário Educação
FGTS
Seguro Acidente do Trabalho (Sat/Rat)
SEBRAE
GRUPO B
Férias
Auxílio Doença
Licença Paternidade/Maternidade
Faltas Legais
Acidente de Trabalho
Aviso Prévio
13º Salário
GRUPO C
Aviso Prévio Indenizado
Indenização Adicional
Indenizações (Recisões s/Justa Causa)
GRUPO D
Incidência dos Encargos do Grupo “A” sobre os itens do Grupo “B”
GRUPO E
Incidência dos Encargos Do Grupo “A” sobre o Aviso Prévio Indenizado
3. DEMAIS COMPONENTES
Despesas Operacionais/Administrativas
Lucro
4. INSUMOS
insumos de mão de obra
Transporte
Auxílio alimentação (vales, cesta básica etc.)
Uniformes/equipamentos
Assistência médica
Seguro de vida

MÓDULO I: PREGÃO PRESENCIAL & ELETRÔNICO
INSTRUTORA VALÉRIA CORDEIRO - CARGA HORÁRIA: 8
DIA: 22/9/2010

PREGÃO - Presencial
Aspectos Jurídicos e Práticos à Luz da Jurisprudência dos Tribunais de Contas
Apresentação de vídeo de Sessão Pública com demonstração de problemas e soluções de ordem prática à Luz da Jurisprudência do TCU, abordando os pontos polêmicos da Modalidade.

A Eficiência na Aplicabilidade
Importância - A boa prática para o sucesso do procedimento
• O Pregoeiro – As atribuições demonstradas na apresentação do vídeo.
Fase Externa do Pregão – Pregão Presencial – Passo a Passo em Ciclo de Evolução
• 1° Passo
• A impugnação respondida pelo Pregoeiro deve ser encaminhada a Autoridade Competente?
• 2° Passo
• A Sessão Pública no Pregão Presencial – Roteiro de Execução – O sucesso na condução do pregão
• O Credenciamento
• O cumprimento aos requisitos de habilitação – Conseqüências do Descumprimento
• 3° Passo – Avaliação do atendimento ao Edital e Etapa de Lances
• Análise e Aceitabilidade das propostas – O Dever das Diligências – Acórdãos do TCU – Regras contidas na IN 02.
• A desistência de ofertar lance verbal.  A possibilidade da oferta de único valor para fins de ordenação da proposta
• Da suspensão da sessão para análise de Planilha de Composição de Custos,  de Amostras, quando exigida
• Negociação – Análise dos Preços Finais em relação ao Valor Estimado
• 4° Passo – Análise das Condições de Habilitação das Empresas Primeiras Colocadas
• Habilitação e Inabilitação – Documentação Exigível e Restritiva –
• Conseqüências da Inabilitação – Convocação dos remanescentes – Cautelas com as Pequenas Empresas
• Dos Prazos conferidos às Pequenas Empresas decorrentes da LC n° 123 para a regularização fiscal
• Da possibilidade de repregoar no Pregão Presencial.
• 5° Passo – Dos Recursos
• Recursos administrativos – Momento – Motivação – Admissibilidade – Desistência – Julgamento
• Do Relatório do Pregoeiro
• Da Possibilidade de Alteração da Decisão do Pregoeiro e Retorno de Fases
• Os Procedimentos para Alteração de Fases
•  6° Passo – Da Adjudicação e Homologação  - Anulação e Revogação
• Da Anulação e Revogação – O cumprimento dos prazos legais
• Casos de Cancelamento do Pregão – Quando ocorre?
• 7° Passo – Da Convocação para a Assinatura do Contrato ou Instrumento Equivalente

PREGÃO - Eletrônico
Aspectos Jurídicos e Práticos
               
Apresentação de Simulado do Pregão Eletrônico visualizando passo a passo todas as fases da condução de uma Sessão Pública.
Acompanhamento das situações do simulado através da visualização simultânea das Atas de Sessões ocorridas em Pregões no âmbito da Administração
Todas as situações do conteúdo do programa foram vivenciadas e solucionadas através de estudo aprofundado dos casos, diligências junto ao provedor, questionamentos na área jurídica de diversas Consultorias, inclusive o corpo técnico-operacional e jurídico do SERPRO; Análise de Decisões e Acórdão do TCU e Doutrinas e Pareceres sobre a Matéria.

1) Classificação e Desclassificação indevida de licitante no sistema - Como proceder? Quais as conseqüências? Há continuidade do certame sem prejuízo aos licitantes e possibilidade de recursos?
2) Desclassificação Obrigatória – Objetos Incompatíveis com o Edital – Acórdão TCU
3) Preços Máximos - Como proceder quando os preços iniciais propostos já se encontrarem bem acima dos estimados no pregão eletrônico?  Problemas de estimativa?  Aceitação através de justificativas fundamentadas e demonstradas?
4) Participação de somente uma empresa no certame – Negociação - Como proceder para negociar com o licitante com vistas à redução do preço? Quais os estímulos poderiam ser utilizados pelo Pregoeiro visando o alcance de menor preço?
5) É possível acatar a solicitação de empresa para retirada de proposta enviada por equívoco?  Como proceder se a solicitação for efetivada antes do início da etapa de lances, durante a etapa de lances e no final do pregão?
6) Como se prevenir e evitar a participação de empresa que se encontra suspensa e impedida de licitar e contratar com a Administração de participar da licitação por pregão eletrônico.  Que providências deve tomar o Pregoeiro para evitar tal participação?
7) Desconexão por mais de 10 minutos – Acórdão TCU Remarcação da Sessão Após Comunicação
8) Preços inexeqüíveis. Como identificar no início do pregão? Como proceder no início e na fase de lances do pregão
9) Análise de aceitabilidade de cotação de diversas marcas. É possível a aceitação de proposta com duas marcas?   Posicionamento do TCU.
10) Como proceder na aplicabilidadade da Lei Complementar nº 123/06 considerando o direito de preferência conferido às micro empresas e empresas de pequeno porte ?
11) Fase de Aceitação ou Recusa da Proposta
12) Solicitação de Amostras – Acórdãos TCU - Em que momento solicitar? De todas as empresas ou somente da vencedora?
13) Planilha de Custos – Vedação do TCU à solicitação de todas ou parte delas. Somente do 1º colocado – Convocação de Anexos – Disponibilidade para as outras empresas  terem vistas.
14) Recursos Administrativos no Pregão  - Prazos – Motivação
15) Adjudicação e Homologação
16) Retorno de Fase pela não assinatura do Contrato ou retirada de Nota de Empenho

MÓDULO II: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
INSTRUTORA VALÉRIA CORDEIRO - CARGA HORÁRIA: 8
DIA: 23/09/2010

A Eficiência do Sistema de Registro de Preços à Luz da Jurisprudência do TCU

Questões Jurídicas e Aspectos Práticos

1. Normatização do SRP
2. Quando deve ser utilizado o SRP? Vantagens e desvantagens do SRP
3. A não obrigação da contratação. A desnecessidade de Reserva Orçamentária – Acórdão TCU
4. A finalidade da Ata do SRP e do Contrato ou Documento Equivalente
5. A Adesão – Permissões e Proibições
6. Preço - A ampla pesquisa  Avaliação pelo Gerenciador na Contratação Demonstração de Vantajosidade nas Adesões – Acórdãos TCU
6.1. Questões gerais sobre o não-participante do SRP
   a) A polêmica decisão nº 1487/2007, do Plenário do TCU e seus efeitos
   b) Quando de fato se justifica a Adesão? Quais as vantagens para a Administração? 
   c) Há necessidade de parecer da Assessoria Jurídica
7.  Imposição de penalidades: Gerenciador - Participante ou Carona - Quem aplica?
8.  Como proceder em quando os preços alteram?
9. Qual o limite de alteração das quantidades inicialmente previstas no SRP?
10. É possível prorrogar a Ata de Registro de Preços?
11. Jurisprudência – Análise de Acórdãos Disciplinadores quanto à Alteração de Contrato, Acréscimos, Reequilíbrio Econômico, Prorrogação e Restabelecimento do Quantitativo na Prorrogação da Ata.

Implantação e Adesão Eficiente
 1. Fluxograma do SRP antes da ATA;
 2. Fluxograma do SRP depois da ATA.

Questões Polêmicas a serem abordadas e analisadas
• Quais os critérios e como demonstrar a vantajosidade que possibilita à Adesão (Carona)?
• As inovações dos Decretos Estaduais Regulamentadores do SRP
• O Registro de mais de um fornecedor quando já se atingiu a demanda total – Cautelas
• A divisão de lotes menores de mesmo objeto – Solução prática legal - Competitividade
• Pode o pretenso usuário não participante (CARONA) ser de outra esfera de governo? Acórdãos sobre o tema.
• SRP - Nos casos de obrigações futuras deve-se firmar contrato?
• Prorrogação – Limite – Restabelecimento de Quantitativo
• A quem cabe a negociação no SRP?

• O Passo a Passo da Implantação do SRP
• a abertura do procedimento (justificativas)
• a especificação cautelosa
• o SRP por lote (possibilidade ou impossibilidade? Estudo de casos)
• a estimativa de preços
• o edital (as exigências, a garantia, o contrato (faculdade ou obrigatoriedade?)
• a ata de registro de preços e o vínculo obrigacional - Peculiaridades
• a licitação (procedimento na forma presencial e eletrônica)
• a execução da ata
• a execução (cautelas, a verificação da manutenção da vantajosidade dos preços)
• o reequilíbrio do preço ou o cancelamento do registro? (cautelas)

• O Passo a Passo da Adesão com sucesso – As regras da contratação eficiente e legal
• o momento de justificar a adesão
• a estimativa de preços e a demonstração da vantajosidade
• o processamento da adesão eficiente
• a solicitação ao órgão gerenciador
• o interesse do fornecedor (as cautelas com a contratação principal)
• as falhas na adesão e as soluções aplicáveis
• análise do Acórdão do TCU
• os vícios na adesão – Como evitá-los
• o parecer da Assessoria Jurídica – Momento
• a autorização da Autoridade Competente
• a publicação 

MÓDULO V: FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
INSTRUTORA VALÉRIA CORDEIRO - CARGA HORÁRIA: 8
DIA: 24/09/2010

Gestão e Fiscalização de Contratos – A Responsabilidade na Execução e Fiscalização

• Gestão e Fiscalização dos contratos. Diferenças
    A designação do Fiscal do Contrato – Posicionamento do TCU
    A elaboração do plano de fiscalização
    As peças que compõem um processo de fiscalização segundo a visão do TCU
    Documentação relativa à fiscalização de contratos
    As funções do fiscal do contrato – A capacidade de fiscalizar – A qualificação necessária
•    As responsabilidades do Fiscal e do Gestor dos Contratos
•    Quais as atribuições de um Fiscal de Contrato? Até onde vai o seu poder?
•    Competência e Responsabilidade Administrativa e Técnica
•    O que pode, não pode, deve e não deve ser responsabilidade do Fiscal de Contrato?

A Responsabilidade pela Apuração de Responsabilidade por Descumprimento Contratual 

O Caráter Discricionário ou Obrigatório
1.  Os Agentes e suas responsabilidades na Fiscalização do Contrato
2.  As responsabilidades pela inércia na apuração
3. A condução da Apuração da Responsabilidade pelo descumprimento contratual – Procedimento e Instrumentalização.
4. A qualidade da fiscalização requerida na IN 02. 
5. O Fiscal de Contrato e a melhoria da contratação futura.
6. A necessária manifestação pela apuração de responsabilidade o que enseja aplicação de penalidade decorrente do atraso, inexecução total ou parcial do objeto. O devido processo legal. 
7. A ausência de discricionariedade na abertura de procedimento de apuração de responsabilidade pelo descumprimento de obrigações.

Informações Adicionais

Informações de Inscrições

Dados da Instituição:
ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Banco Bradesco AG: 3341-3 Conta Corrente: 001939-9

Locais e datas:

• Cidade: Brasília
• Período: 20 a 24/09/2010
• Local: a confirmar
• Horário: 8h30 às 12h e 13h30 às 18h
• Carga Horária: 40h

Opções de investimento:

• Opção (1): Preço dos 5 Módulos (pacote):R$ 2.280,00

• Opção (2): Preço de Cada Módulos: R$ 980,00

Contatos com:
Tel: (61) 3223-8360/3224-0785 Fax: 3322-1815
Emails: inscricao@onecursos.com.br e cursos@onecursos.com.br

www.onecursos.com.br

A ONE CURSOS é cadastrada no SICAF.

O cancelamento só será aceito com antecedência de três dias úteis da data de realização dos cursos. Após este prazo deverá ser feita substituição ou solicitação de crédito no valor da inscrição.

Assegure sua participação e colabore para a viabilização do evento, confirmando sua inscrição com até sete dias de antecedência.

A ONE CURSOS Reserva-se no direito de adiar o curso havendo insuficiência de inscrições.

A Inscrição será confirmada somente após o envio da nota de empenho.

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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