Curso Online: eSocial – Atualizado com as NOVAS Portarias Conjuntas 76 e 77/2020. Como se Preparar para a Implantação do eSocial na Administração Pública a partir de 2021

Prof/Tutor: João Luiz Póvoa

Carga Horária

16 horas - 9h às 12h12

Data Realização:

05/07 a 09/07/2021

Apresentação

Seja protaconista neste processo e implemente uma Gestão Pública sem RISCOS, alcançando o  ESTADO DE COMPLIANCE na sua Entidade.
eSOCIAL: NOVO CRONOGRAMA E LEIAUTE versão S-1.0 PUBLICADOS E COM SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS;
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO eSOCIAL – JÁ A PARTIR DE JULHO DE 2021 – Federal/Estadual/Municipal/Distrital;
Publicado o Cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) - PORTARIA CONJUNTA Nº 76, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 em vigor a partir de 1º de novembro de 2020;
Aprovada a versão S-1.0 RC do leiaute do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial) - PORTARIA CONJUNTA Nº 77, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 em vigor a partir de 1º de novembro de 2020;
TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES; GOVERNANÇA DE DADOS PESSOAIS; GESTÃO DE RISCOS; COMPLIANCE PREVIDENCIÁRIO - FISCAL – TRABALHISTA - ADMINISTRATIVO.

Objetivo

Interpretar Normas e Atos publicados; Entender o processo de substituição de diversas Obrigações Acessórias; Aplicar a legislação fiscal, previdenciária e trabalhista, detalhando os leiautes dos Eventos do e Social; Informar e demonstrar a interligação entre os Eventos, atentando para o processo de “empilhamento”;
Afastar os  RISCOS, através de procedimentos internos, fluxos documentais e registros em Sistemas Aplicativos,  ao alcance da excelência das informações – Conformidade Tributária e Trabalhista.
Elaboração de Planejamento Estratégico,  voltado ao cumprimento do Sistema eSocial; Apontar as providências,  em retificações e manutenção das informações à disposição dos Órgãos Fiscalizadores, e Aplicar  Painéis e Oficina de Trabalhos, estimulando as revisões internas e  a eliminação de Gaps.

Público-Alvo

Representantes das áreas envolvidas, com os procedimentos internos, registros e transmissão das informações, através dos arquivos digitais, aos Órgãos Fiscalizadores (ênfase aos Eventos do Sistema e Social): Recursos Humanos/Pessoal, Segurança e Saúde do Trabalhador, Administrativa, Financeira, Contábil, Controle Interno/Auditoria Interna, Jurídica, Tecnologia de Informação – T.I (interna) e  demais interligadas.

Programa do Evento

SISTEMA ESOCIAL – INFORMAÇÕES E NIVELAMENTO
I. Aspectos Legais
• O ambiente SPED – Sistema Público de Escrituração Digital
• Decreto n° 8.373, de 12.12.2014 e a origem do Sistema de Escrituração Digital eSocial
• Resoluções do Comitê Gestor e Ministérios
• Leiaute dos arquivos digitais e  respectivo Manual de Orientação do eSocial – MOS
• Manual do Desenvolvedor, e
• Novos Atos e documentos publicados, até a realização do Encontro.
II. Entendendo o arquivo digital eSOCIAL – a nova obrigação acessória tributária – trabalhista
• A nova Escrituração Fiscal Digital e a mudança de cultura empresarial  
• Benefícios às empresas, através do armazenamento de arquivos
• Impactos na Responsabilidade dos Gestores e Administradores
• Informações do Sistema, através dos objetivos
• Registro de Eventos Trabalhistas – RET e seus Identificadores, e
• Certificação Digital
III. Obrigações Acessórias substituídas
• Livros, Fichas, Demonstrativos e Arquivos Digitais, periódicos e anuais – Confiabilidade Fiscal e aplicação da Decadência e Prescrição Tributária – Trabalhista, com ênfase ao MANAD e à GFIP.
EVENTOS DO ESOCIAL E OS IMPACTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS EMPRESAS - interpretando os Eventos – Prática aplicada aos leiautes do Sistema, com cruzamento de informações entre os eventos e seus reflexos à luz da auditoria fiscal tributária e trabalhista e com ênfase à Reforma Trabalhista e seus reflexos, nas informações e registros eletrônicos.
I. Legendas aplicadas ao leiaute do eSocial e Relação/Requisitos dos Eventos
II.  Órgãos Públicos
III. Cadastros do empregador e tabelas
• Empresa e seus estabelecimentos - Cadastro específico, atividades exercidas e sua preponderância, alíquotas previdenciárias, fator acidentário de prevenção, cruzamento de informações entre dados da Junta Comercial e Receita Federal
• O novo Plano de Contas da Folha de Pagamento e os registros na Contabilidade – Rubricas, com natureza tributária, com ênfase à Tabela 3 do Anexo ao Leiaute eSocial
• Benefícios aos Trabalhadores, tais como:  auxílios – alimentação e transporte, reembolsos e  ressarcimentos – educação, transporte, combustível e outros,  e demais  benefícios concedidos
• A jornada de trabalho, analisando a “trilha de controles – frequência e banco de horas” e a “flexibilização ou não das regras impostas pela CLT” à Luz do Sistema eSocial
• Demais Tabelas da Administração Pública e demais empregadores, com ênfase aos aspectos tributários, trabalhistas e de Processos Administrativos e Judiciais
IV. Dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, através dos Eventos
• Informações exigidas dos trabalhadores e de registros obrigatórios, pelo empregador, através do Cadastro Inicial do Vínculo, Admissão de Trabalhador e Trabalhadores sem Vínculo/Estatutários -  categorias enquadradas, suas opções e importância dos registros nos Eventos Periódicos (Remuneração e Pagamento)
• Demonstrativo prático, aplicado aos participantes, com preenchimento da Qualificação Cadastral e analise das informações recebidas sobre os dados no CNIS e no CPF (cruzamento, na base do eSocial)
• Trabalhadores sem vínculo e seus registros, controles e informações obrigatórias
• Regimes Previdenciários (RPPS e RGPS) alcançando, inclusive, o Estagiário.
• Alterações de dados pessoais e profissionais – obrigações do empregador e do empregado, registros e transmissão ao Sistema eSocial
• Afastamentos do trabalhador – informações obrigatórias ou não, através do eSocial
• Afastamentos por doenças previdenciárias e/ou acidentárias – prazos para reconhecimento e transmissão de informações
• Conversão de afastamento por doença previdenciária em acidentária
• Férias anuais – gozo de direito, aplicação do fracionamento e o cumprimento das normas trabalhistas
• A interrupção  ou suspensão  do contrato de trabalho, independente de Regimes Previdenciário, e
• Reintegração, com o restabelecimento do vínculo de trabalho
V. Saúde e Segurança do Trabalhador – Estatutários e Celetistas
• Normas Regulamentadoras do Trabalho e o impacto na Administração Pública
• Programas de Prevenção de Riscos e de Controle Médico de Saúde Ocupacional
• Exames Médicos aplicados e Decisões do Ministério Público do Trabalho, com ênfase à Administração Pública em Geral e suas empresas
• Insalubridade e/ou Periculosidade, diante das mais recentes interpretações e decisões superiores, fatores de riscos e medidas de controle
VI. Registros de Folha de Pagamento – conformidades tributárias e trabalhistas
• Remuneração do Trabalhador, detalhando os registros por Regime de Previdência (RGPS e RPPS)
• Rotinas de Pessoal ao cumprimento dos prazos de transmissão do eSocial
• Regime de referência aplicado aos registros de Folha de Pagamento
• Data de fechamento dos registros de Folha e informações complementares– tratamento de horas extras, descontos admitidos e novos ingressos de trabalhadores – EFETIVIDADE APLICADA POR COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA – TRABALHISTA
• Pagamentos de Rendimento do Trabalho, com ênfase ao Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, e
• Demais Eventos Periódicos
VII. Benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social
• Cadastros e Benefícios Previdenciários
VIII. Desligamento
• Desligamento, através do aviso prévio, comunicação, cancelamento e prazos concedidos à transmissão das informações, através do Sistema eSocial
IX. Fechamento dos Eventos Periódicos
• A informação ao ambiente do eSocial,  do encerramento da transmissão dos eventos periódicos
X. Alteração, Retificação, Reabertura e Exclusão de Eventos
• Alteração e Retificação
• Reabertura dos Eventos, por competência necessária, e
• Exclusão de Eventos, na correção dos registros e informações à fiscalização Tributária e Trabalhista
XI. Transmissão dos Arquivos
• Eventos – estrutura, identificação, assinatura
• Arquitetura de Comunicação – níveis de validação e etapas do processo ideal
• Mensageria recomendada
• Orientações para utilização do ambiente de Produção Restrita
TABELAS DO ESOCIAL E REGRAS DE FORMATAÇÃO - APLICADAS AOS EVENTOS
AMBIENTE TESTE DO ESOCIAL, voltado aos usuários e através de:
• Informações de Tecnologia e Informação, através de Arquitetura de Comunicação, Níveis de Validação, Ambientes de Recepção, Etapas do Processo, Contingências, Padrões Técnicos e Webservices
• Eventos
• Restrições
• Tempo de Guarda dos Dados
• Validações, e
• Regras de Identificação
E, MAIS:
• Arquivos XML - transmissão e validação - modelo e sequenciamento lógico
• Trajetória do arquivo digital  e retorno, por inconsistências e/ou consultas, no ambiente SPED
• Penalidades tributárias e trabalhistas, por ato em inconformidade
• Tabelas e Quadros de:
Eventos específicos -  RGPS e RPPS
Compatibilidade entre os Eventos
Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento – Tributária e Trabalhista
Regimes Previdenciários x Evento de Remuneração
• DCTF-WEB, e
• Dinâmica de Grupo, voltada ao programa aplicado.

Instrutor

João Luiz Póvoa
Experiência de 20 anos no setor público, exercendo o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – RFB, com realização de Auditoria Fiscal Externa e de Trabalhos Conjuntos com a Procuradoria da Fazenda Nacional – PFN, em relação aos Créditos Tributários - Fazendário e Previdenciário;
Participante do Grupo de Trabalho, responsável pela criação e elaboração da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP, com participação ativa em suas diversas versões e nos cruzamentos com o MANAD – Arquivo Digital Tributário da RFB e demais Declarações/Confissões de Dívidas Tributárias/Trabalhistas;  
Especialista em Direito Tributário, Previdenciário e Trabalhista – RH e Pessoal, Normas Aplicadas dos Regimes Previdenciários - Geral e Próprio, Arquivos Digitais de Informações Fiscais/Trabalhista e Controles da Administração Pública e Internos de Gestão, voltados ao planejamento e atendimento fiscal;
Coordenador de diversos Projetos de Gestão Pública, voltada às Obrigações Tributárias, Previdenciárias e Trabalhistas, com implantação de Sistema integrado de informações gerenciais e de controle;
Formado em Ciências Contábeis, e Mestre Tributário pela UNB;     
Autor de Obras no Direito Tributário, Previdenciário, Trabalhista, Público e de Gestão, e;
Instrutor em nível nacional, já tendo treinado mais de 10.000 representantes de empresas/entidades, tanto em eventos abertos como em treinamentos in company, com ênfase a diversos Órgãos da Administração Pública em Geral, Poder Judiciário e Fiscalização de Atividade Reguladora e de Contribuições de Terceiros.

Demais Informações

REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS:

Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

  • Computador com bom desempenho;
  • Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;
  • Webcam e microfone;
  • Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e
  • Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.

Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

AMBIENTE:

Curso ministrado em plataforma de videoconferência, totalmente ao vivo.

ACESSO:

Após a inscrição e confirmação de pagamento o participante receberá e-mail com instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma de videoconferência.

DISPONIBILIDADE:

Replay: As aulas poderão ser assistidas por até 2 dias após a sua realização.

METODOLOGIA:

O curso será ministrado através de videoconferência, 100% ao vivo, em plataforma de transmissão online, com interação através de chat e possibilidade de participação ao vivo na transmissão, aulas expositivas e apostila em formato digital.

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A One Cursos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.

Dados da Instituição

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Banco Bradesco AG: 3341-3 Conta Corrente:01939-9

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030

Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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