Curso Online: Avançado de Atualização de Pregoeiros em Pregão Eletrônico, com prática no Portal de Compras Governamentais, de acordo com o Decreto Federal nº 10.024/2019.

Prof/Tutor: Vinicius L. e Silva Martins

Carga Horária

16 horas - 8h30 às 12h30 ( material complementar)

Data Realização:

06/09 a 10/09/2021

Apresentação

Aula Prática: Simulação de Pregão Eletrônico no Portal de Compras Governamentais.

Objetivo

Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:
• Conhecer as inovações do Decreto nº 10.024/2019, que regulamenta o Pregão Eletrônico;
• Aplicar as alterações do Decreto nº 10.024/2019, que regulamenta o Pregão Eletrônico;
• Negociar as propostas finais na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, conforme determinação do Decreto nº 10.024/2019;
• Operar o Pregão, na forma Eletrônica, no Portal de Compras Governamentais (Comprasnet) atuando como Pregoeiro, e conhecendo o ambiente do Fornecedor, de acordo com o Decreto nº 10.024/2019.

Público-Alvo

Agentes que atuam como pregoeiros e membros de equipe de apoio.

Programa do Evento

PRINCIPAIS TÓPICOS:
• Unidade I – Pregão Eletrônico: Estudo avançado dos impactos das alterações/inovações do Decreto Federal nº 10.024/2019, que regulamenta o Pregão Eletrônico;
• Unidade II – Aula Prática: Simulação de Pregão Eletrônico no Portal de Compras Governamentais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
• Procedimentos do Pregão Eletrônico conforme o Decreto Federal nº. 10.024/2019;
• Aplicabilidade do Pregão Eletrônico aos entes subnacionais;
• Utilização compulsória do Comprasnet;
• Definição de Bens e Serviços Comuns e Especiais, conforme Decreto Federal nº. 10.024/2019;
• Rol de definições e vedações;
• Planejamento da contratação e a importância da atuação do pregoeiro;
• Princípio da segregação de funções;
• Cotação Eletrônica/Dispensa Eletrônica, conforme o Decreto Federal nº. 10.024/2019;
• Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF;
• Princípio do Desenvolvimento Sustentável;
•Documentações de habilitação e sua forma de envio, de acordo com Decreto Federal nº. 10.024/2019;
• Estudos Preliminares e Termo de Referência;
• Equipe de planejamento, conforme a IN 05/2017 - SEGES/MPDG;
• Pesquisa de mercado, conforme a IN 05/2014 - MPOG e suas atualizações;
• Valor estimado, máximo e orçamento sigiloso, de acordo com o Decreto Federal nº. 10.024/2019;
• Designação do pregoeiro e capacitação continuada;
• Atribuições do Pregoeiro e da Autoridade Competente, conforme o Decreto Federal nº. 10.024/2019;
• Atribuições da Equipe de Apoio e exemplos práticos da sua atuação;
• Responsabilidade pela elaboração do edital;
• Rol de atribuições do licitante;
• Forma de publicação do edital;
• Prazos dos pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital;
• Forma de publicação dos pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital;
• Fases do Pregão (etapa de lances / julgamento / habilitação / adjudicação / homologação), conforme o Decreto Federal nº. 10.024/2019;
• As inovações sobre os modos de disputa: Aberto x Aberto/Fechado;
• Cuidados com a exclusão de lances, conforme orientação do Tribunal de Contas da União;
• Intenção de Recurso e orientações do Tribunal de Contas da União;
• A necessidade da negociação da proposta final pelo pregoeiro;
• Técnicas de negociação da proposta final pelo pregoeiro e equipe de apoio;
• Conceitos essenciais do Sistema de Registro de Preços para o processo de planejamento e negociação das propostas finais;
• Cuidados com o juízo de exequibilidade das propostas finais;
• Formas de diligências das propostas ofertadas na licitação;
• Princípio do formalismo moderado e sua aplicabilidade na licitação;
• Regulamentação de participação de consórcios, conforme o Decreto Federal nº. 10.024/2019;
• Da documentação de empresas estrangeiras, conforme o Decreto Federal nº. 10.024/2019;
• Penalidades, conforme o Decreto Federal nº. 10.024/2019;
• Revogação e Anulação da licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica;
•Tipos de fraudes na licitação;
• Exemplos Práticos;
• Simulação de Pregão Eletrônico no Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet) como pregoeiro e fornecedor;
• Simulação de Pregão Eletrônico do modo Aberto e Aberto/Fechado, conforme o Decreto nº 10.024/2019;
• Cadastro da equipe da licitação;
• Vinculação do pregoeiro e equipe de apoio;
• Registro de avisos, esclarecimentos e impugnações;
• Operar a abertura das propostas e fase lances;
• Condução da sessão pública;
• Negociação prática das propostas finais do Pregão Eletrônico no Portal Comprasnet.
METODOLOGIA
Exposição dialogada, discussões, exemplos práticos e simulação no Portal Comprasnet.

Instrutor

Vinicius L. e Silva Martins
Mestre em Gestão e Estratégia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro Título: A Racionalização do Processo Licitatório em uma Unidade Federal de Saúde Por Meio do Desenvolvimento e Implantação de um Sistema de Informação; Especialização em Pregão Eletrônico pela WPÓS – Título: Pregão Eletrônico, a modalidade de licitação aliada ao avanço da Tecnologia da Informação; Especialização em Formação de Gestores de Contratos pela WPÓS, WPÓS, Brasil; Atuou como Coordenador de Administração e Chefia de Compras do Hospital Federal do Andaraí; Chefe da Divisão de Licitações do Departamento de Gestão Hospitalar, Presidente de Comissão de Licitação e Pregoeiro do Hospital Federal da Lagoa e professor de Licitações da ENAP, ESAF e CEPERJ, com ênfase em Pregão Eletrônico e na Formação de Pregoeiros, agentes da área de Suprimentos, Gestores e Fiscais de Contratos.

Demais Informações

REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS:

Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

  • Computador com bom desempenho;
  • Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;
  • Webcam e microfone;
  • Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e
  • Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.

Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

AMBIENTE:

Curso ministrado em plataforma de videoconferência, totalmente ao vivo.

ACESSO:

Após a inscrição e confirmação de pagamento o participante receberá e-mail com instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma de videoconferência.

DISPONIBILIDADE:

Replay: As aulas poderão ser assistidas por até 2 dias após a sua realização.

METODOLOGIA:

O curso será ministrado através de videoconferência, 100% ao vivo, em plataforma de transmissão online, com interação através de chat e possibilidade de participação ao vivo na transmissão, aulas expositivas e apostila em formato digital.

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A One Cursos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.

Dados da Instituição

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Banco Bradesco AG: 3341-3 Conta Corrente:01939-9

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030

Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

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