Curso Online: Formação e Capacitação de Pregoeiro - Pregão Presencial & Eletrônico e Sistema de Registro de Preços, em Conformidade com as Alterações do Novo Decreto Federal nº 10.024/2019 - Atualizado com a Nova Lei de Licitações.

Prof/Tutor: Ronaldo Corrêa

Carga Horária

24 horas - 8h30 às 12h30 ( 20hs de aulas ao vivo e 4hs de atividades extraclasse como cases, dinâmicas de grupo, exercícios e material complementar)

Data Realização:

14/06 a 18/06/2021

Apresentação

Com prática no portal de compras do Governo Federal - Comprasnet. Prática no Computador.As Mudanças do Novo Regulamento do Pregão Eletrônico (Decreto nº 10.024 do dia 20/09/2019).

Objetivo

A modalidade de pregão foi criada para trazer maior agilidade e economia nas contratações públicas, hoje em dia na esfera federal, é obrigatória a utilização desta modalidade em sua forma eletrônica, podendo ser utilizada a forma presencial desde que justificadamente. Assim é necessário que o pregoeiro tenha o conhecimento do funcionamento da sistemática e da legislação também, de modo a saber aplicar a lei no caso concreto. Em se tratando de pregão, principalmente na forma eletrônica é dever do pregoeiro conhecer o sistema e a legislação que rege a modalidade, afim de não cometer erros que possam causar prejuízos à Administração e punição aos responsáveis pela licitação.
Fazer com que o aluno, conheça o processo de contratação nesta modalidade, sabendo analisar os trâmites de um processo de pregão desde o pedido até a sua homologação. O aluno será capaz de realizar pregões eletrônicos e presenciais com segurança jurídica, sabendo como funciona o processo de licitação nessa modalidade.  Irá conhecer a legislação pertinente e realizará simulações de pregões eletrônicos na íntegra, conhecendo também como funciona o pregão eletrônico para o fornecedor, saindo do treinamento com todos os subsídios necessários para atuar como pregoeiro.
Inovações trazidas pelo novo Decreto Federal de Pregão.

Público-Alvo

Pregoeiros e Equipe de Apoio, Ordenadores de Despesas, Servidores que atuam nas áreas de Compras, Licitações e Contratos, Jurídica, Controle Interno e Externo e a todos que atuam direta ou indiretamente com as etapas do procedimento relacionado à modalidade de licitação.
Licitantes interessados em participar das licitações públicas devem conhecer todos os trâmites processuais e saber seus direitos e obrigações. Entender sobre as documentações que deverão apresentar e aprender atuar nas sessões públicas.

Programa do Evento

Conceitos Fundamentais
1. Definição
2. Bens e Serviços Comuns
3. Características do Pregão
4. Formas do Pregão
5. Princípios do Pregão
6. Benefícios do Pregão
7. Equipe do Pregão
8. Fornecedor
9. Exercícios
Fases do Pregão Eletrônico
1. Fases do Pregão Eletrônico
2. Fase Interna (Preparatória)
3. Fase Externa
4. Voltar Fase/Ata Complementar
5. Sanções e Penalidades
6. Anulação e Revogação
7. Documentos da Licitação
8. Exercícios
Pregão Eletrônico Operacional - parte 1
1. Utilização do Sistema
2. Inclusão do aviso de licitação
3. Workflow do Pregão Eletrônico
4. Menu do Pregão Eletrônico
5. Vincular equipe do pregão
6. Incluir Impugnações/Esclarecimentos/Avisos
7. Sessão Pública do Pregão
8. Exercícios
Pregão Eletrônico Operacional - parte 2
1. Ata do Pregão
2. Análise e Decisão do Recurso
3. Adjudicação do Pregão
4. Voltar Fase / Ata Complementar
5. Homologação do Pregão
6.Simulado do Pregão contemplando todas as fases do Pregão Eletrônico
Inovações do Decreto Federal 10.024/19
1.    Revogação dos Decretos nº 5.450/05 e 5.504/05.
2.    Estudo técnico preliminar
3. Valor sigiloso
4. As empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias, nos termos do regulamento interno de que trata o art. 40 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, poderão adotar, no que couber, as disposições deste Decreto.
5. Cotação Eletrônica
6. Serviços comuns de engenharia
7. Novos prazos para pedidos de esclarecimentos e impugnações
8. Modo de disputa: aberto / aberto e fechado
i
O que mudou?
Quais as novas exigências contidas nos 61 artigos do novo Decreto?
Quando entra em vigor?
Quais erros ou  falhas sanáveis pelo Pregoeiro?
Como serão os lances intermediários?
O que foi incluído no Planejamento da Contratação?
Valor estimado sigiloso?
Como proceder no pregão tipo maior desconto?
Quais os modos de disputa?
Qual o novo tempo da etapa de lances?
Como será o lance final e fechado?
O sistema de registro de preços (SRP) com alterações do novo regulamento
Conceito.
Amparo Legal.
O posicionamento do Tribunal de Contas da União.
A Legislação Aplicável.
As Modalidades de Licitações Admissíveis.
Características do Sistema de Registro de Preços.
Obrigação de Fornecimento.
Características Fundamentais.
Vantagens do Sistema de Registro de Preços.
Inaplicabilidade.
À Ata de Registro de Preços.
Alteração da Ata.
Vigência da Ata.
Órgãos Integrantes do Sistema de Registro de Preços.
Atribuições do Órgão Gerenciador.
Órgão Participante.
Adesão à Ata: A Figura do “carona”.
Os Contratos Decorrentes do SRP.
A Validade da Ata x Duração dos Contratos.
Registro de Diversos Preços.
Cadastro Reserva
Conteúdo da Ata de Registro de Preços.
Conteúdo do Edital.
A Homologação e a Implantação.
As Alterações da Ata: Possibilidade de Acréscimos e Alteração dos Valores.
O Cancelamento da Ata de Registro de Preços.
Questões a serem esclarecidas;
Quais as vantagens da adoção do Sistema de Registro de Preços?
Quais são as modalidades de licitação que permitem a adoção do Sistema de Registro de Preços?
Quais as peculiaridades da negociação pelo Pregoeiro em licitações sob o Sistema de Registro de Preços?
Em quais situações o Sistema de Registro de Preços é inaplicável?
Serviços de engenharia admitem a adoção de Sistema de Registro de Preço? Em quais casos?
Qual é a diferença entre a Ata de Registro de Preços e o Contrato?
À Ata pode substituir o Contrato?
O que deve estar contido na Ata de Registro de Preços?
À Ata é parte integrante do edital?
O que é “Órgão Gerenciador”? E “Órgão Participante”?
Quais são as responsabilidades, deveres e vantagens de cada um?
Qual o procedimento da concretização da Intenção de Registro de Preços –IRP?
Permanece a necessidade de convite a outros órgãos?
O que é a adesão à Ata de Registro de Preços?
Quais as formalidades a serem observadas pelo órgão nas adesões?
Qual é a vantagem da adesão às Atas de outros órgãos? E os quantitativos?
As adesões podem ser feitas entre órgãos de diversas esferas (federal, estadual e municipal)?
Qual o entendimento jurisprudencial do TCU sobre isto?
Quais são as possibilidades?
Como se justifica uma “vantajosidade”?
A quem cabe a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento da Ata de Registro de Preços? Ao órgão gerenciador, ao órgão participante ou ao órgão que fez a adesão à Ata?
Qual é o prazo de validade de uma Ata de Registro de Preços?
Existe possibilidade de prorrogação? E acréscimo de 25%?
À Ata de Registro de Preços pode ser alterada durante sua vigência?
Os valores podem sofrer acréscimos ou decréscimos?
Quais circunstâncias levam ao cancelamento da Ata de Registro de Preços?
Neste caso, como deve proceder a Administração quanto à Ata cancelada e a nova contratação?

Instrutor

Ronaldo Corrêa
Graduado em Logística, possui mais de dez anos de experiência na área de logística pública. Atuou em funções técnicas e gerenciais na Polícia Federal e atualmente é pregoeiro e coordenador de licitações no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).É docente do Programa Gestão da Logística Pública da Enap e atua também em outras escolas de governo como Esaf e Escola da AGU, além de órgãos públicos e escolas privadas de cursos de capacitação. Realizou como aluno mais de 1300 horas de cursos de capacitação  nas áreas de logística pública, administração, direito administrativo, gestão do conhecimento, docência e áreas afins. Atua desde 2010 como moderador da comunidade de práticas Nelca , que congrega mais de três mil compradores públicos ativos, trocando diariamente informações e boas práticas em licitações e contratos. Foi integrante da delegação brasileira  que realizou study tour aos Estados Unidos da América em 2018, no âmbito da Global Procurement Initiative (GPI Brazil ), executada pela U.S. Trade and Development Agency (USTDA ) em pareceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento de Gestão (MP) e o programa Government Procurement Law da George Washington University Law School (GW Law ).

Demais Informações

REQUISITOS TÉCNICOS RECOMENDADOS:

Antes do início da videoconferência, os requisitos abaixo listados devem ser avaliados para o bom funcionamento da plataforma e aproveitamento do curso. Recomendamos as seguintes especificações técnicas mínimas de hardware e software:

  • Computador com bom desempenho;
  • Conexão de internet via cabo e velocidade mínima de 10mbps;
  • Webcam e microfone;
  • Sistema de sonorização com qualidade (preferencialmente fone); e
  • Navegador: Utilizar preferencialmente o Google Chrome, ou as versões atualizadas do Mozila Firefox e Internet Explorer.

Importante: Se as especificações mínimas não forem atendidas, a qualidade da transmissão (áudio e vídeo) poderá ser comprometida.

AMBIENTE:

Curso ministrado em plataforma de videoconferência, totalmente ao vivo.

ACESSO:

Após a inscrição e confirmação de pagamento o participante receberá e-mail com instruções de acesso ao ambiente virtual e plataforma de videoconferência.

DISPONIBILIDADE:

Replay: As aulas poderão ser assistidas por até 2 dias após a sua realização.

METODOLOGIA:

O curso será ministrado através de videoconferência, 100% ao vivo, em plataforma de transmissão online, com interação através de chat e possibilidade de participação ao vivo na transmissão, aulas expositivas e apostila em formato digital.

CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO:

A inscrição será confirmada mediante envio da nota de empenho, ordem de serviço, autorização de fornecimento, depósito ou outra forma de comprovação do pagamento. O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado no máximo 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização do curso online, sendo que, após este prazo, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior. A One Cursos reserva-se o direito em adiar, reagendar ou cancelar os cursos online se houver insuficiência de quórum, bem como substituir palestrantes em caso fortuito ou força maior, o que não caracterizará infração administrativa ou civil, ficando isenta de qualquer sanção, indenização ou reparação (material e moral). Observação: Ao CONTRATANTE que vier a desistir da participação após o prazo de cancelamento da inscrição, independente da fase ou etapa, não será possível qualquer devolução de valores pagos e nem o cancelamento da nota de empenho.

Dados da Instituição

ONE CURSOS - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA
CNPJ: 06.012.731/0001-33
Inscrição Estadual: 07.450.679/001-48
Banco Bradesco AG: 3341-3 Conta Corrente:01939-9

TELEFONES

(61) 3224-0785 | (61) 3223-8360 | (61) 3032-9030

Emails: inscricao@onecursos.com.br / ionecursos@gmail.com

A Empresa One Cursos - Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação LTDA, está cadastrada no sistema de Cadastramento de fornecedores – SICAF.

Condições Gerais de Contratação

Todos os Programas da ONE CURSOS poderão ser realizados "in company" por todo o Brasil.

Entre em contato conosco!